Roubo de veículo automotor. Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais improcedente.

Veículo estacionado no estabelecimento comercial, de uso exclusivo dos seus clientes. Simples

Juiz que combateu máfia siciliana diz que Brasil precisa de Polícia Judiciária independente

O magistrado exemplifica que a Associação Comercial italiana passou a excluir dos seus quadros os

Inundação por obra da prefeitura gera dever de indenizar

Estabelecimento comercial inundou em decorrência de obra realizada pela empresa que prestou o

Preso por tráfico internacional de drogas requer liberdade no STF

contêineres dentro de navio comercial, ?burlando os diversos sistemas de fiscalização nacionais e internacionais?

Carnavais fora de época

O Carnaval fora de época é invenção comercial, simples expediente para forçar o consumo, sem

O senso crítico do consumidor diante dos cartéis

conduta comercial de forma que os aumentos são simultâneos ou bem próximos da simultaneidade

Negada liminar a controladores de tráfego aéreo que pediam arquivamento de ação por acidente com boeing da Gol

da Gol que provocou a morte de 154 passageiros e tripulantes do avião comercial, no dia 29 de setembro de 2006.

Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime

homem denunciado pelo uso de um cheque furtado num estabelecimento comercial do Rio Grande do Sul.

Hotel indeniza por furto

Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université

Hipoteca é um direito indivisível

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université

Da promessa de fato de terceiro

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université

A injustificada sanção por descumprimento formal

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

A quem interessa?

economia, tanto no tocante à geração de renda, como especialmente em relação ao resultado positivo da balança comercial.

Decreto nº 6.674, de 3 de dezembro de 2008

parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicional, calculados

Recurso especial. Direito civil. Locação de espaço em shopping center.

Aluguel com base em percentual de renda bruta.

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

Publicidade indevida leva a condenação

A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro

para instalação de empreendimento, resorts e condomínios, sempre na modalidade de loteamento de acesso